Escultura de bronze de Zumbi dos Palmares, instalada na Praça da Sé, Salvador/Bahia. detalhe da fotografia de Gorivero, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

Aqueles que nasceram até a década de 1980 lembram-se muito bem que no mês de novembro se comemorava apenas o dia da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Quando éramos estudantes, ficávamos contentes em novembro, porque sabíamos que teríamos um feriado escolar. Aprendemos que, em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil, e que a família real seguiu para o exílio na Europa. Ponto final!

O Exército brasileiro tomou para si as comemorações da Independência e da República. No dia 7 de setembro, uma parte da população vai acompanhar os desfiles militares. A outra, em manifestações contra a miséria, denuncia as desigualdades sociais na “Marcha dos Excluídos”. Enfim, são duas datas oficiais nas quais o povo é convidado e aceito como mero expectador. Quando decide participar ativamente, como na Marcha dos Excluídos, reivindicando direitos sociais, é violentamente reprimido e rechaçado pelas forças de segurança pública.

Importante não esquecer que a República foi um golpe de Estado. Joaquim Nabuco, um monarquista e abolicionista convicto, que mais tarde iria tornar-se um republicano tardio, afirmar, no seu livro mais conhecido, “O Abolicionismo”, que os fazendeiros escravocratas engrossaram as fileiras do Partido Republicano por identificar o imperador como “o chefe do movimento contra a escravidão” (2019 [1883], p.38)[i]. Ou seja, a adesão daqueles não se deu por convicção, mas como represália à dubiedade e tibieza do imperador em relação à escravidão. Enquanto nos Estados Unidos, republicanos defendiam o fim do regime servil, Nabuco vê contradição e acusa de anacronismo a defesa da escravidão pelo Partido Republicano brasileiro.

Luiz Gama, um convicto e ardoroso abolicionista e republicano, narra a sua participação na célebre Convenção de Itu, ato de fundação do partido, em que ao notar o domínio dos fazendeiros e proprietários de escravos, abandona a assembleia republicana e a denuncia como farsa.

Essa contradição entre republicanismo e a defesa da escravidão é explanada por George Andrews, historiador norte-americano, no seu livro Negros e brancos em São Paulo (1888-1988), ele é taxativo ao afirmar que a fundação da República no Brasil foi antes “(…) o esforço dos fazendeiros para conter e reverter as consequências políticas, sociais e econômicas dessa revolução”, que foi a abolição da escravatura. As ideias republicanas foram convenientemente apropriadas pelas oligarquias insatisfeitas com o fim do trabalho escravo sem indenização para os proprietários e os potenciais rumos do movimento abolicionista.

Se, conforme, anotou José Murilo de Carvalho, em Os bestializados, “(…) a proclamação, afinal resultou de um motim de soldados com o apoio de grupos políticos da capital”, ou seja, sem participação popular, sem povo, novembro não é mais lembrado pelo dia da fundação da nossa República. Passou a ser lembrado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20, quando se celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares. Em 2019, 1.260 cidades brasileiras haviam decretado feriado municipal em homenagem ao líder palmarino, enquanto em seis estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão) o feriado é estadual.

Afinal, custa a crer que, em um país racista, no qual os feriados são, na sua maioria, oriundos do calendário católico ou datas oficiais, exista um feriado para reverenciar o líder de Palmares, o herói negro que lutou contra a escravidão negra e toda forma de opressão contra o povo negro, morto no longínquo ano de 1695.

O 20 de novembro é uma efeméride forjada na luta do povo, como já dissera Guerreiro Ramos, “o negro é povo, no Brasil”[ii]. O dia, agora mês, da Consciência Negra é fruto da persistência da luta antirracista, do esforço e diligência do Movimento Negro brasileiro. Após um período de silenciamento, anos de hegemonia da “democracia racial”, o Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1971, em plena ditadura militar, lançou a ideia de reverenciar a figura de Zumbi dos Palmares, no dia da sua morte, como forma de chamar a atenção para a situação da população negra e um contraponto ao 13 de maio (veja a entrevista com o poeta Oliveira Silveira sobre a criação do Dia da Consciência Negra).

A história de Palmares nunca deixou de ser rememorada pela população negra. Desde a Frente Negra Brasileira (1931-1937) que os gritos “Viva Zumbi” e “Zumbi não morreu” ecoam nos corações e mentes de mulheres e homens negros. Mesmo após séculos da destruição e tentativas de apagamento da sua história, Zumbi e o Quilombo dos Palmares permaneceram vivos no seio da comunidade negra brasileira.

Inicialmente, a efeméride estava circunscrita ao Dia Nacional da Consciência Negra. Com o tempo, após décadas de atuação do Movimento Negro e dos militantes antirracistas, pouco a pouco ganhou todo o mês de novembro. Este, agora, é conhecido como o mês da consciência negra, o novembro negro. Hoje em dia, há a programação dedicada à consciência negra, e a denúncia do racismo toma conta de todo o novembro, que acabou por obnubilar a efeméride da Proclamação da República. Universidades, escolas, movimentos sociais, grupos culturais, sindicatos e os mais diversos veículos de comunicação (canais da TV aberta, bem como da TV por assinatura) projetam atividades para todo o mês. Não resta dúvida que, no Brasil, novembro é o mês da negritude. Até mesmo os veículos conservadores fazem alusão ao mês da consciência negra. Esses últimos ressaltam apenas o lado festivo (rodas de samba, apresentações culturais etc…) e “esquecem” a dimensão crítico reflexiva referente ao racismo e às condições de vida dos negros no Brasil.

Se hoje o Dia da Consciência Negra é feriado em mais de 1.200 cidades, e de seis estados da Federação, se faz parte do calendário nacional, se o nome de Zumbi dos Palmares está inscrito no Panteão da Pátria e da Liberdade (confira aqui), é preciso não esquecer que nada disso foi o resultado de um processo natural evolutivo de diminuição do racismo e das suas expressões, o preconceito e a discriminação racial, mas produto da luta de décadas do Movimento Negro. Assim, não são à toa, infundados, ou mesmo expressão de uma mente doentia e atormentada, as tentativas do atual presidente da Fundação Palmares de destruir o pouco que foi construído a duras penas.

O presidente da República já deu inúmeras declarações de que o racismo não existe no Brasil e de que é contrário às ações afirmativas em prol da população negra. Seria ingênuo pensar que as forças reacionárias se mobilizaram em função dos escândalos de corrupção nos governos petistas. Decerto que não! A reação conservadora está fundada no extremo desprezo pelo povo deste país e por qualquer tentativa de minimizar as profundas desigualdades sociais, as quais têm na raça um dos seus alicerces.

Sob um governo de extrema-direita, todos concordam que com racismo não há democracia. Mas o racismo não é uma exclusividade da extrema-direita. Ele permeia toda a sociedade brasileira. A questão fundamental é: será que os partidos de esquerda estão dispostos a enfrentar esse debate sem subterfúgios e dubiedade? A edificação de uma democracia pós-racial parece ser a grande tarefa deste século após as primeiras iniciativas de ações afirmativas. Estamos apenas começando. É preciso avançar muito mais. Teremos força e coragem? Zumbi, Dandara e a experiência de Palmares nos inspiram rumo a vitória final.


[i] NABUCO, J. O abolicionismo [recurso eletrônico] / Joaquim Nabuco; ensaio introdutório de Evaldo
Cabral de Mello. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019. (Coleção Joaquim
Nabuco; n. 2)

[ii] RAMOS, A. G. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1995.