Caixões de trabalhadores sem terra assassinados pela polícia no Massacre de Eldorado dos Carajás em 1996 no Pará. © João Roberto Ripper / Imagens Humanas

Em 10 de abril de 1996 um grupo de aproximadamente 1500 famílias iniciou uma marchava pacífica rumo a Belém com o objetivo de pressionar as instituições do Estado para assim acelerar o processo de desapropriação e assentamento dos trabalhadores rurais acampados há meses na fazenda Macaxeira, localizada na circunscrição do município de Marabá (PA). A contenda político-judicial arrastava-se a duras penas. Sob acusação de suborno, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) havia negado a desapropriação por ter considerado a área produtiva, portanto, não passível de desapropriação para efeito de reforma agrária conforme reza o artigo 184 da Constituição de 1988. A escalada das tensões sinalizava para a tragédia iminente. De um lado estavam os trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), prontos para resistir. Do outro, os fazendeiros com seus sindicatos e federações articulavam com o Governador do Pará, Almir Gabriel, e seu Secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara,[i] uma ação que mirava “desaparecer” com 19 lideranças do movimento para restituir “paz” à região.[ii] O dramático evento que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás não foi resultado de um acontecimento pontual. Antes disso, relaciona-se ontologicamente à estrutura contraditória e opressora da formação histórica brasileira.

A violência é marca atemporal e indelével das relações sociais de produção no campo brasileiro. Inscrita sob o prisma marginal da economia agroexportadora e escravista, os supostos “homens livres” não conheceram a dureza do trabalho forçado, embora fossem indispensáveis para a manutenção do latifúndio escravagista. Compuseram, como destacou Maria Silvia de Carvalho Franco, uma “ralé” que cresceu e vagou ao longo de quatro séculos e que conformou a unidade contraditória da economia simultaneamente colonial e moderna.[iii] Nesse contexto, onde inexistia canais institucionalizados para solução de problemas e desavenças formais, a violência tornou-se conduta legítima para desentendimentos de toda ordem, desfazendo, por conseguinte, qualquer tipo de idealização a respeito dos laços de compadrio e parentesco que fundamentou grande parte do meio social brasileiro. A realidade do campesinato sempre foi marcada pela dicotomia entre a luta por parte daqueles que resistem para viver, e a violência daqueles que desejam simplesmente lucrar. Essa lógica aparentemente remota e legada ao passado permanece demasiadamente latente tanto no campo quanto nas periferias das grandes cidades brasileiras, provando, infortunadamente, que o massacre de Eldorado dos Carajás, como bem salientou César Barreira, foi a crônica de um massacre anunciado.

O cenário estava pronto para o conflito. Aparentemente com o fito de evitar a concretização da tragédia, o Instituto de Terras do Pará se comprometeu a enviar 12 toneladas de alimentos e 70 caixas de remédios para as mais de 3000 famílias acampadas na região de Marabá. Há momentos na história, porém, que a ficção teima em se transformar em realidade. Da mesma forma que em Os Fuzis, clássico filme de Ruy Guerra, no qual o estado optou por reparar o problema social causado pela fome de uma pequena cidade sertaneja por meio da remessa tempestiva de homens armados, com o objetivo de preservar a propriedade do dono do armazém, os alimentos e remédios outrora prometidos às famílias acampadas foram substituídos pela tocaia e cerco da Polícia Militar na curva do S da estrada PA-150. Assim, no dia 17 de abril de 1996, na altura do município de Eldorado dos Carajás, 1500 famílias que marchavam para Belém foram brutalmente cercadas e reprimidas pelas forças públicas e particulares a serviço dos fazendeiros de Marabá. O saldo: 19 trabalhadores foram brutalmente assassinados durante o ataque, e mais 56 ficaram feridos.[iv]

A descrição da violência desmesurada é assustadora. A primeira vítima foi um deficiente auditivo incapaz de ouvir os barulhos dos tiros, e o alerta de seus companheiros, morto a queima roupa segundo o relato dos sobreviventes. Execuções sumárias com tiros na nuca e na testa; mutilações e decapitações por foices e facões comprovam o requinte de crueldade daqueles que se colocaram do lado mais fácil da história: policiais militares, que se confundem em inúmeras situações com a figura dos jagunços e seguranças particulares, não raras vezes transformados em milícias privadas do latifúndio, submetidos às mesmas relações de apadrinhamento que tanto romantizou o sensu comum acerca da sociedade sertaneja ou caipira.[v]

Apesar da notoriedade que o evento alcançou no noticiário nacional, pode-se dizer que a atrocidade perpetrada em Eldorado dos Carajás compõe mais um dos tantos crimes impunes praticados contra a população rural brasileira. Dos 155 policiais que participaram da ação, apenas dois comandantes, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, foram julgados e condenados. Todos os demais integrantes do ato repressivo foram absolvidos.[vi] Infelizmente, essa é uma triste marca do estado do paraense que acumula uma longa série de massacres contra trabalhadores rurais, com 29 deles documentados desde 1980, sendo o último registrado em Baião no ano 2019.[vii]

Relações sociais conflituosas mediadas pela violência e extermínio físico fazem parte do tempo mais longo da história brasileira e, por conseguinte, representam uma estrutura ainda permanente na organização das reações sociais e econômicas do campo. Sua origem remonta ao estabelecimento da ocupação colonial escravista que legava o usufruto e exploração da terra apenas àqueles que tivessem capital suficiente para explorá-la. Isso não impediu, ao contrário, exigiu, que uma economia de subsistência existisse pari passu à plantation voltada ao mercado europeu. Mais tarde, com a independência política em 1822, esse quadro viria a se agravar ainda mais, consolidando-se definitivamente o latifúndio brasileiro e a ocupação tornou-se o único meio de se obter acesso à terra uma vez que outrora esse acesso se fazia por meio da doação régia, reservando-se à coroa o monopólio da propriedade. Tal fato levou ao aumento incontrolável da posse nas mãos de poucos proprietários e, por conseguinte, o acumulo de grandes extensões de terra vagamente definidas por acidentes geográficos sem titulação apropriada.[viii] Além disso, diante da dificuldade de se obter mão obra escravizada em função da pressão inglesa pelo fim do tráfico negreiro, que visava a ampliação do mercado de capitais, a Lei de Terras de 1850 veio resolver um duplo problema, da propriedade e da mão de obra.

A Lei de Terras, então, lança as bases modernas da acumulação primitiva de capitais no Brasil. De acordo com o diploma legal as terras não ocupadas tornar-se-iam bens do estado imperial e, a partir de então, só poderiam ser adquiridas mediante a compra por meio de uma quantidade vultosa de dinheiro, com a finalidade de financiar a imigração. Resolvia-se simultaneamente os problemas fulcrais em relação à regularização da propriedade capitalista, de um lado, e a garantia de fornecimento de mão de obra branca e europeia a ser explorada no moderno latifúndio, por outro. Assim, os ex-escravizados africanos, que representaram cerca de 4 milhões almas transportadas a força para o Brasil ao longo de 3 séculos, engrossaram a massa da “ralé” livre e expropriada até então composta pelos quase invisíveis e assim chamados caboclos, mestiços e indígenas. A unidade contraditória entre uma economia exportadora e de subsistência permanece, portanto, como traço fundamental de longa duração nas relações sociais de produção do campo brasileiro.

O histórico recente dos governos Lula e Dilma (2003-2016) pouco contribuiu para alterar essa realidade. Assim como durante toda a ditadura civil-militar (1964-1985), que sufocou a organização camponesa e o rico debate em torno da reforma agrária ocorrido durante o período áureo do nacional-desenvolvimentismo, a ação dos governos do Partido dos Trabalhadores resumiu-se a acelerar o processo de regularização fundiária de ocupações então existentes, mantendo-se intocada a propriedade do latifúndio inscrito no prisma do agronegócio responsável pela entrada de divisas financeiras internacionais: a mesma lógica da Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Junior permanece essencialmente inalterada. Acomodado na perspectiva da coalizão de classes, o tema principal de um programa permanente de acesso à terra paulatinamente se reorientou para o âmbito de apoio financeiro ao pequeno agricultor, porém, infinitamente menor que o apoio às máquinas de proteína animal e de “ouro do cerrado”. Gradualmente os planos de reforma agrária foram substituídos pela adoção de práticas agroecológicas voltadas à produção de alimentos sem veneno.[ix] O MST, por exemplo, tornou-se na última década o maior produtor de arroz orgânico na América Latina, mérito inegável do assim chamado “reformismo lento”.[x] Entretanto, a suposta acomodação das contradições produtivas do campo não representou o recuo da violência praticada contra a população camponesa, como comprova os dados divulgados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra.

Na última década (2010-2019) foram mortos em média 41 pessoas por ano, residentes em áreas rurais, vítimas de conflitos agrários. A análise dos dados anuais confirma a escalada do conflito desde que foi perpetrado o golpe parlamentar e judicial contra a presidenta Dilma Rousseff. Se por um lado entre 2010 e 2014 o número de homicídios nunca superou a marca de 36 mortos (cifra alcançada em 2014), em 2015 o número saltou para 50 óbitos; em 2016 o número foi de 61 assassinatos e em 2017 alcançou a estarrecedora marca de 71 mortes, 19 delas no Estado do Pará e 20 em Rondônia.[xi] Nos anos de 2018 e 2019, por outra via, houve uma diminuição do número de mortos no campo, fato que talvez sinalize um recuo estratégico dos trabalhadores mais engajados em virtude do recrudescimento da violência institucionalizada que o governo armamentista e miliciano de Jair Bolsonaro representa.[xii]

No quadro atual onde a fome volta a se abater sobre 116 milhões de brasileiros, mais uma vez caberá ao pequeno agricultor o trabalho mais duro: matar a fome do povo e resistir a todo tipo de violência para que o desastre de mais de 360 mil mortos vítimas do genocídio do bolsonarismo não seja ainda maior.

Assim segue o campesinato em sua singular resiliência. Afinal, só se morre à toa quem morre de fome, de tiro não, como disse o personagem Gaúcho ao se rebelar contra as forças policiais em Os Fuzis. A última cena da obra de Ruy Guerra retrata a morte de um boi que é repartido com toda a população, simbolizando perfeitamente a tradição dos mutirões das sociedades sertanejas, tão bem descrita por Antônio Candido no belíssimo e clássico livro Parceiros do Rio Bonito. Não foi à toa que o mesmo Antônio Candido, ao estudar a dissolução da sociedade caipira do interior paulista, constatasse a necessidade da reforma agrária como única e necessária alternativa para remediar o avanço avassalador das relações capitalistas de produção em direção ao interior do país, sem a qual só restaria ao povo simples e humilde a opressão das nascentes metrópoles brasileiras. Assim como a figura do boi, símbolo do principal e mais difundido auto popular brasileiro, o Bumba meu Boi, representa a morte e a ressurreição da carne, as vítimas de Eldorado dos Carajás vivem em cada camponês que resiste na peleja imemorial contra todos os tipos de intempéries e adversidades, sejam elas naturais ou sociais. Entre o povo simples do campo a luta sempre foi pra valer.

Este artigo está acompanhado de fotografias que foram gentilmente cedidas por João Roberto Ripper, que esteve no local dos fatos e acompanhou o velório e enterro dos trabalhadores sem terra mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás. Fotojornalista e fotógrafo documentarista incansável, João Ripper coloca sua fotografia, com muita delicadeza e respeito, a serviço dos direitos humanos e para que populações invisibilizadas e menos favorecidas tenham direito a terem suas histórias contadas. Mais sobre João Ripper pode ser acessado no seu banco de imagens > Imagens Humanas.


[i] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/morre-paulo-sette-camara-um-dos-pioneiros-na-modernizacao-da-seguranca-publica-no-brasil.shtml

[ii] BARREIRA, César. Crônica de um massacre anunciado: Eldorado dos Carajás. In:. São Paulo em perspectiva, vol 13, n 4, 1999, p. 137

[iii] FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: UNESP, 1997, p 14

[iv] BARREIRA, César. Crônica de um massacre anunciado: Eldorado dos Carajás. In:. São Paulo em perspectiva, vol 13, n 4, 1999, p.138

[v] FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: UNESP, 1997, p.138 e 139

[vi] https://www.cptnacional.org.br/multimidia/12-noticias/conflitos/3186-ato-na-curva-do-s-faz-memoria-dos-20-anos-do-massacre-de-eldorado-dos-carajas

[vii] Em 24 de março de 2019 foram encontrados três corpos na zona rural de Baião. As vítimas foram Marlete da Silva Oliveira, Raimundo de Jesus Ferreira, caseiros de uma propriedade, e Venilson da Silva Santos. O suposto mandante do massacre foi o proprietário Fernando Ferreira Rosa Filho, acusado por outros crimes, tais como tráfico de drogas, agiotagem, receptação, roubo a banco, tentativa de homicídio e grilagem de terra. O motivo principal dos homicídios teria sido irregularidades trabalhistas reclamadas pelas vítimas.   

[viii] COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo: Editora UNESP, 19991 p.176

[ix] https://www.brasildefato.com.br/2020/03/21/maior-producao-de-arroz-organico-da-america-latina-e-do-mst

[x] SINGER, André. A segunda alma do Partido dos Trabalhadores. In:. CEBRAP, v.88, p. 89-111, 2010.

[xi] https://www.cptnacional.org.br/publicacao/category/5-assassinatos

[xii] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/04/projeto-armamentista-de-bolsonaro-segue-em-curso-apesar-de-liminar-de-rosa-weber-dizem-especialistas.shtml