da esquerda para direita: Erika Hilton vereadora em São Paulo pelo PSOL, Carol Dartora vereadora em Curitiba pelo PT e Bruna Rodrigues vereadora em Porto Alegre pelo PCdoB

“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”

— Angela Davis

Mais que uma frase de efeito, a fala da ativista afro-americana põe em evidência que o questionamento e a transformação social principiam a partir das margens, não do centro. Quando a base da pirâmide se move a estrutura trepida. Porém, esse deslocamento tende a causar também uma reação em sentido contrário. Nada mais permanecerá no mesmo lugar!

O resultado das recentes eleições municipais traz ventos, para muitos alvissareiros; para outros, preocupantes: o aumento da presença feminina negra na política. Sem dúvida, tivemos o maior número de mulheres negras eleitas para o cargo de vereadoras.

Em três capitais (Porto Alegre/RS, São Paulo/SP e Recife/PE), mulheres negras foram as mais votadas entre todos os eleitos à vereança. Karen Santos, Érica Hilton e Dani Portela, respectivamente, todas filiadas ao PSOL. Outras cidades (Curitiba/PR, Joinville/SC, Vitória/ES e Goiânia/GO), elegeram, pela primeira vez, mulheres negras como vereadoras.

Da capital gaúcha sopram ventos quentes da mudança. A legislatura, que se iniciou em janeiro deste ano, é aquela com maior presença em número de mulheres na história da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: 11 eleitas! Que corresponde a 30,55% do total 36 vereadores. Das quais, 4 são mulheres negras. Além da vereadora Karen Santos, também foram eleitas: Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Daiana Santos (PCdoB). A “bancada negra” de Porto Alegre conta também com Matheus Gomes, eleito pelo PSOL. Os 5 vereadores negros são também jovens e com formação universitária.

Anteriormente, ao longo de toda a existência da Câmara de Vereadores, apenas uma única vez uma mulher negra havia sido eleita para cargo. Em 1996, Tereza Franco foi eleita, pelo PTB, para a XIIª Legislatura municipal (1997-2000). Vinte e quatro anos depois, uma nova geração chega à condição de Edis. Agora, não uma única vereadora, mas uma bancada negra e de esquerda! Algo de novo acontece na Av. Loureiro da Silva, 255.

Em São Paulo, 11 dos vereadores eleitos declaram-se negros (pretos e pardos), o que corresponde a 20% das 55 cadeiras. A novidade foi a eleição de Érika Hilton (negra e trans), a mulher mais votada em todo o país. Além de Hilton, mais 12 mulheres trans foram eleitas vereadoras em diferentes cidades brasileiras (Leia aqui). Um feito memorável, considerando toda a carga de preconceitos e discriminações existentes contra essas pessoas.

Pela primeira vez, na sua história, uma mulher negra foi eleita vereadora na capital paranaense: Carol Dartora (PT). Igual fato ocorreu em Joinville/SC, com a eleição de Ana Lúcia Martins, também pelo PT. O mesmo ocorreu em Vitória e Cuiabá e em cidades menores. Rio de Janeiro e Salvador, também, elegeram mulheres negras para serem Edis nos próximos quatros anos.

De acordo com o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), em 2020, mais 88 mil (88.555) mulheres negras lançaram-se candidatas. A quase totalidade dessas candidaturas concentrava-se na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores. Apenas 2,71% delas disputavam o Executivo Municipal. Ainda de acordo com o NESC, 4,54% (4.026) foram eleitas, sendo 3.510 pardas e 516 pretas (veja aqui). Segundo o site NEXO, as mulheres negras representam 6,3% dos vereadores eleitos em 2020.

Outra novidade daquelas eleições foi o grande número de candidaturas coletivas. Na sua maioria, compostas ou lideradas unicamente por mulheres. Algumas delas com sucesso, como foram os casos de Salvador, São Paulo e Porto Alegre.

Que balanço podemos fazer? A quais partidos políticos essas mulheres estão filiadas? O que podemos aprender com esse pleito? O que podemos projetar para o futuro?

Os percentuais ainda são pequenos, mesmo quando comparados com mulheres brancas. Contudo, a repercussão tem sido inversamente proporcional. Dentre o pequeno número de mulheres eleitas prefeitas (658), 32% declaram-se negras (199 pardas e 10 pretas). Algumas cidades elegeram pela primeira vez, neste século, uma mulher prefeita (confira aqui).

As eleições de 2020 foram aquelas em que o número de candidaturas de pessoas negras (50,04%), declararam-se pretas ou pardas, superando a quantidade de candidatos brancos. Porém, é preciso olhar esse quantitativo com cuidado. Em comparação às eleições de 2016, 21,4% daqueles que se declaravam brancos, em 2020, mudaram de raça/cor. Cerca de 30% deles passaram a se autodeclarar pardos.

Ou seja, o aumento no número de candidaturas negras que resultou em uma maioria deve ser visto com cautela. Se por um lado, pode indicar um aumento na consciência racial, do pertencimento racial; por outro, pode revelar um oportunismo político-eleitoral. Lembremo-nos que 2020 foi um ano de forte apelo antirracista. Aliado a isso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixando uma distribuição mais equânime dos recursos financeiros aos candidatos negros/negras nas campanhas eleitorais, criou um incentivo à mudança na autodeclaração de raça/cor. Não obstante, de acordo com o próprio TSE, apenas 10% dos candidatos que se declararam negros foram eleitos para o cargo de vereador. O que demonstra que a representação política ainda é espaço ocupado, majoritariamente, por homens brancos.

Se por um lado, tivemos as expressivas votações em mulheres negras em Porto Alegre, São Paulo e Recife; por outro, apenas 6,3% dos vereadores eleitos em 2020 são mulheres negras. Ou seja, elas ainda são minoria nas casas legislativas municipais!

Os partidos que mais elegeram pessoas negras (pretos e pardos) foram: MDB (3.064), PSD (3.060) e PP (2.958). Partidos de direita e centro-direita, respectivamente. Esses partidos são também os que mais elegeram mulheres: MDB (1.468), PP (1.155) e PSD (977).

A participação política da população negra não é exclusivamente de esquerda. Pensar dessa maneira, é mais uma forma de desumanização desse contingente populacional. O pertencimento étnico-racial não é um demarcador e definidor da posição política de ninguém. Na realidade, raça/cor não deveria definir nada! No entanto, em uma sociedade racista como a brasileira, os traços raciais acabam por determinar – em última instância – quem deve morrer e quem deve viver! Eis a necropolítica em ação.

A eleição de mulheres negras para o parlamento municipal provocou reações violentas. Após a proclamação das eleitas, inúmeras delas passaram a sofrer ameaças de morte, ataques racistas e transfóbicos. Segundo reportagem da Revista Época (leia aqui), em Belo Horizonte, Curitiba, Joinville, Niterói e São Paulo, as recém eleitas receberam ameaças via e-mails, todos de um único provedor. Afinal, o que provoca tanto medo e raiva?

A presença de mulheres negras nos espaços de poder político, gera incômodos. Afinal, sempre lhes foram destinados os lugares socialmente subalternos. Chama a atenção que, em muitas cidades, elas foram as mais votadas. O que indica que parte do eleitorado, homens e mulheres, se identifica com essa pauta. Revelando um potencial de crescimento.

Há relatos aqui e ali, de que muitas dessas mulheres travaram embates, no interior dos seus partidos, contra as cúpulas partidárias. Algumas se elegeram contra à vontade dos dirigentes partidários, muito deles de partidos da chamada esquerda. Ao que parece, elas chegaram para ficar. Oxalá! Muito provavelmente, parte do sucesso de algumas delas deve-se a dois efeitos principais.

Primeiro, o efeito Marielle Franco. O assassinato da vereadora carioca causou indignação em todo o Brasil. Ao invés de produzir medo e retrair a participação das mulheres negras, produziu o inverso, funcionou como uma catapulta a encorajar muitas mulheres negras a entrar na disputa eleitoral.

O segundo efeito, foram as manifestações antirracistas nos Estados Unidos e no Brasil. Lá a campanha “Black Lives Matter”; aqui, o Movimento de Mulheres Negras e a campanha #EuVotoemNegra! , incentivaram e apoiaram candidaturas de mulheres negras. A campanha faz parte do projeto “Mulheres Negras e Democracia”, uma rede que articula diversas organizações de mulheres negras na região Nordeste (conheça a campanha aqui) sob uma perspectiva feminista decolonial.

No momento de déficit democrático, de crise da democracia com fortes questionamentos à representação política, a eleição de mulheres negras (muitas delas jovens, periféricas e uma parte com formação universitária), simboliza um sopro de renovação e esperança na política brasileira. Um vento ainda tênue, bem verdade, mas que tem potencial para se transformar em uma tempestade capaz de redirecionar a ação política no Brasil.

Nas manifestações de rua, em São Paulo, contra o assassinato de cidadão João Alberto Silveira Freitas por seguranças do Carrefour, manifestantes escreveram no asfalto: “o futuro é uma mulher negra”. A frase espelha mais que um desejo! O Brasil, desde 2010, é um país de maioria negra e de mulheres. E, cuja população negra, em termos absolutos, é a segunda maior do mundo, atrás apenas da Nigéria.

Ao mesmo tempo, cresce de maneira avassaladora os adeptos das igrejas evangélicas de orientação neopentecostal. Como destacou, em uma conversa pessoal, o militante negro, presidente de honra do Instituto Cultural Steve Biko e vereador na cidade do Salvador, Sílvio Humberto (PSB), se o futuro é uma mulher negra, ela poderá ser também evangélica e da Igreja Universal do Reino de Deus. Sim, pode! Como dito anteriormente, ser negro não implica necessariamente em ser de esquerda e pregar uma sociedade justa e fraterna. Eis o desafio da militância antirracista e de esquerda: ganhar corações e mentes para um projeto efetivamente emancipatório, no qual todos têm a possibilidade de escolher e seguir uma prática religiosa; ou não! Contudo, sem o direito de perseguir, de atacar e produzir qualquer dano àqueles que seguem outras orientações religiosas, sexuais e políticas.

Em tempos estranhos, nos quais parlamentares eleitos segundo as regras do regime democrático, pregam justamente contra a própria democracia, defendendo a instalação de uma ditadura militar, os desafios colocados para as prefeitas e vereadoras negras são hercúleos.

O fato de serem mulheres negras, independentemente do matiz ideológico, já as coloca sob ferrenha vigilância dos demais. Nunca é exagero repetir que uma das questões fundamentais é a defesa intransigente da democracia e a luta por seu alargamento. A democracia brasileira além de estagnada, vive um momento delicado, de fragilidade.

A segunda questão é a necessidade de recolocar argumentos em prol da igualdade racial na agenda dos governos municipais, sem aceitar o rótulo de identitarismo, que tentar reduzir as questões de raça, gênero e sexualidade desviante, como aspectos menores e submetidos à luta de classe. Mas demonstrar como essas questões são parte das engrenagens da opressão e exploração capitalista.

O futuro é uma estrada que vai sendo construída na medida em que caminhamos. Como nos ensina o filósofo alemão Karl Marx, no livro O 18 Brumário de Luís Bonaparte, “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim, sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado” (p. 07). A transformação social, a construção de um outro mundo, não depende tão somente da vontade individual de homens e mulheres, mas das condições objetivas e das estruturas sociais legadas do passado.

Assim, o maior ou menor poder de mobilizar as energias sociais e convertê-las em vetor de transformação, dependerá da capacidade de combinar o uso de símbolos herdados, suficientemente conhecidos, entretanto que não conduzam a uma acomodação, com símbolos novos que tragam no seu bojo o potencial rebelde e transformador. Eis o maior dos desafios colocados não apenas para as mulheres negras, mas para todas as mulheres e homens que têm como compromisso a edificação de um outro mundo!