Autoria desconhecida. Centro Cultural São Paulo/Supervisão de acervos/ Acervo Histórico da Discoteca Oneyda Alvarenga/ Coleção 2° Congresso Afro-Brasileiro de 1937.

Calcula-se que cerca de 5 milhões de almas escravizadas aportaram no Brasil durante os séculos XVII e XIX para trabalharem até a morte nas lavouras e minas desta porção continental da América do Sul.[i] Numa assimetria brutal entre capital e trabalho, motor fundamental da acumulação primitiva de capitais e, por conseguinte, a fonte fundadora da modernidade ocidental, a única resistência possível à atroz desumanização foi a luta espontânea ou organizada contra o senhor opressor. Foi assim que diante na invasão holandesa (1630-1654)[ii], e a consequente desorganização econômica da capitania pernambucana, emergiu a primeira grande resistência capaz de desafiar efetivamente o sistema escravista colonial: o Quilombo dos Palmares, apesar de sua origem remontar ao início do século XVII. Foram necessárias 17 expedições militares entre 1602 e 1694 para colocar fim ao embrião do estado de tipo africano encravo no Brasil.[iii] Estima-se que os mocambos palmarinos organizados na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas, alcançaram uma cifra entre 6 e 30 mil habitantes em uma área de mais de 60 léguas ainda durante a ocupação holandesa.[iv]

Consumada a expulsão dos batavos, as tropas luso-brasileiras tentaram fracassadas vezes penetrar na defesa do quartel-general do mocambo do Macaco. A inexpugnável fortaleza negra só seria subjugada em 1694 depois da investida massiva de mais de 3 mil homens, composta pelas forças combinadas de pernambucanos, alagoanos e paulistas num sitio que perdurou por 22 dias.[v] Ao analista menos especializado sobressai aos olhos a longevidade de praticamente um século de obstinada e eficiente capacidade defensiva ou mesmo ofensiva, como verificado no período de ascensão de Zumbi ao posto de chefe militar incontestável de Palmares: após à tentativa de acordo de paz, proposto por Ganga-Zumba a Pedro de Almeida, chefe da administração colonial, Zumbi contra-atacou as expedições de Fernão Carrilho (1686) e Domingos Jorge Velho (1692), impondo-lhes duas derrotas acachapantes.[vi] O feito de Zumbi e dos negros palmarinos foi seguramente um dos maiores paradigmas da história de luta contra a escravidão atlântica, equiparado somente aos acontecimentos posteriores da I Guerra Marron na Jamaica (1655-1739) e da Guerra dos Saramaca no Suriname (1685-1762).[vii]  

Após a redução de Palmares, o surgimento de outros agrupamentos aquilombados foi constante no transcurso da história colonial e imperial brasileiras. Entretanto, apesar de desafiarem verdadeiramente as autoridades locais, nunca conseguiram equipar-se aos feitos pretéritos liderados pelo mocambo do Macaco. Pelo contrário, em alguns casos houve até relativa adaptação e acomodação ao tecido social. Não se pretende aqui diminuir o valor da “guerra permanente” que homens e mulheres perpetraram nos quilombos do Rio Vermelho, Itapicuru, Orobó, Urubu, localizados no estado da Bahia; ou nos quilombos do Rio das Mortes, em Minas Gerais; do Malunguinho, em Pernambuco; ou em Cumbe, no Maranhão; tampouco pretende-se negar a complexidade de insurreições como Balaiada (1839) ou Malês (1806-1835) que efetivamente dobraram a tirania escravagista.[viii] Trata-se, porém, de compreender as estratégias de resistência à penosa sobrevivência num mundo regido pela violência do açoite do feitor ou à caçada permanente de sagazes capitães do mato que não fosse a luta aberta.   Afinal, o que se verificou na história da escravidão brasileira a partir do século XVIII foi uma aparente contradição: apesar do aumento expressivo do tráfico negreiro ao longo dos séculos XVIII e XIX houve, paradoxalmente, relativa estabilização da ordem colonial sem que outros “Palmares” surgissem e se transformassem no temido fenômeno do haitianismo. E por que, afinal, o Brasil não viu surgir um novo Palmares? A resposta para esse fenômeno está longe ser consensual, mas deve ser discutida à luz da urdidura da formação social brasileira.

Autoria Camargo Guarnieri. Centro Cultural São Paulo/Supervisão de acervos/ Acervo Histórico da Discoteca Oneyda Alvarenga/ Coleção 2° Congresso Afro-Brasileiro de 1937

A brutalidade e a desumanização assentada no racismo nunca foi menor em qualquer período da escravidão. Resistência e luta sempre existiram.  Entretanto, o deslocamento do eixo econômico do litoral canavieiro para o interior do continente, após a descoberta das minas de ouro e diamantes no século XVIII, conferiu à América Portuguesa o surgimento de um fenômeno original então inexistente em outros territórios coloniais: diversificação econômica e o aparecimento de um ambiente relativamente urbanizado que se opunha à paisagem da plantation litorânea baseada na produção de uma única cultura. Assim, os escravizados brasileiros tiveram outras possibilidades de liberdade para além da luta em sentido estrito: o trabalho autônomo afim de comprar sua alforria. Não se trata de uma questão simples sujeita à explicação taxativa neste pequeno artigo. Mas a imbricada articulação entre maior manumissão de pardos e mulheres nascidos no Brasil e a entrada massiva de escravos africanos, conferiu ao escravismo brasileiro um duplo caráter: opressão bárbara e cruel, por um lado, e o alivio das tensões por meio da libertação contida de mulheres e crianças, por outro.[ix]    

Martiniano Eliseu Bonfim, Òjélàdé, como era seu nome em nagô, foi certamente um exemplo singular dessa segunda via de resistência, mais segura, porém não menos penosa: de negros e negras que conseguiram viver livremente dentro da ordem escravocrata. A história de seu pai espelha a dramática realidade de muitos daqueles 760 mil seres humanos trazidos clandestinamente para o Brasil após a sistemática pressão inglesa para colocar fim ao tráfico negreiro.[x] Àreòjè, posteriormente conhecido por Eliseu Bomfim, fora jogado ao mar pouco antes de chegar à Bahia após o navio português que o trazia como cativo ser interceptado por uma embarcação de bandeira britânica. Contrariando a realidade de tantos outros que morreram em situação semelhante, Eliseu nadaria até a praia e sobreviveria. Ao ser capturado pelas autoridades locais foi reduzido à condição de “escravo-nação”, termo designativo aos tutelados pelo governo imperial. Entretanto, Eliseu não salvaria apenas a si  ao sobreviver tanto à viajem quanto ao afogamento: posteriormente libertado, ele ainda compraria a liberdade de Felicidade Silva Paranhos, Majéngbásán em nagô, a mãe biológica de Martiniano Eliseu Bomfim.[xi]     

A historiografia a respeito da formação social brasileira tem sido contundente em relação à perspectiva de sua formação atlântica. Em outras palavras, pode-se dizer que o Brasil se originou “fora” do continente, numa relação econômica, social e cultural indissociável da África. Brasil e África formavam o mesmo espaço oceânico-continental.[xii] A memória de Martiniano Eliseu Bomfim evidencia exemplarmente essa história atlântica entre dois mundos tão distintos e unidos pela brutalidade da escravidão. Seu pai se tornou comerciante de importação e exportação de mercadorias africanas, tais como amêndoas, inhames e dendê, cuja atividade necessitava de profundo conhecimento cultural. [xiii] Foi em uma dessas viagens à terra ancestral, mais precisamente em meados de 1875, que Martiniano Bomfim, quando ainda contava com apenas 16 anos de idade, acompanhou-o até Lagos, na atual Nigéria. Lá viveu por 11 anos, onde foi  alfabetizado em inglês nas escolas de missionários protestantes e se iniciou na religião e na língua yorubá, tornando-se babalaô, espécie de vidente do oráculo de Ifá, função essa individualmente inexistente no Brasil, mas acumulada pelas mães de santo nos candomblés.[xiv] Se a educação formal no Brasil era deficiente e praticamente inexistente mesmo durante o período Imperial, estudar na África significava aos filhos da terra de Oyó algo equivalente à formação na Sorbonne ou em Oxford para os filhos da elite branca, nas palavras da antropóloga Ruth Landes.[xv] Estudar em Lagos não era incomum aos descendes yorubás. A própria mãe Aninha, Ialorixá de um dos mais tradicionais candomblés de Salvador, o Ylê Axé Apô Afonjá, viajou para Nigéria afim de se aprimorar nos saberes e tradições nagô. Porém, era extremamente caro e consequentemente difícil realizar essa viajem, principalmente durante a vigência da escravidão.

Durante os 11 anos que viveu em Lagos, Martiniano tornou-se fluente em Inglês e yorubá. Lá também aprendeu o ofício de carpinteiro, ajudando na construção da Igreja Católica Santa Cruz. Após retornar ao Brasil em 1886, tornar-se-ia o principal informante, intérprete e tradutor a auxiliar o médico baiano Nina Rodrigues, pioneiro nos estudos da cultura religiosa de matriz africana, apesar deste fazê-lo sob prisma evolucionista, perspectiva tão cara ao século XIX. Martiniano seguramente se notabilizou como profundo e talvez o maior conhecedor das tradições africanas no “novo mundo”, tanto no Brasil quanto no exterior, e defendia com ardor e rigor as tradições religiosas do candomblé. Não foram poucos os registros de suas memórias, a maioria deles feitos por antropólogos e sociólogos norte-americanos, como Donald Pearson, Franklin Frazier e Lorenzo Turner, disponíveis tanto em livros quanto nos arquivos dos Estados Unidos, que na década de 1930 estiveram na Bahia com o intuito de estudarem a sociedade e a cultura da maior cidade negra das Américas: Salvador, a Roma Negra.[xvi]

O motivo pelo qual a Bahia se tornara o foco das atenções para os estudos culturais e sociológicos em torno das relações interétnica é claramente descrito no relato de Ruth Landes intitulado A cidade das mulheres. Filha da classe média branca norte-americana, optou por estudar na Universidade de Fisk durante a vigência da Jim Crow, como ficaram conhecidas as leis de segregação racial nos EUA, e por transferir-se, posteriormente, para o Brasil. A maior parte dos estudiosos estadunidenses acreditavam que a ausência de linchamentos públicos e assassinatos, tão comuns nos estados do sul da sociedade americana, conferiam ao Brasil o status de laboratório antropológico de convivência racial pacífica.[xvii] Esqueciam-se de considerar que findada a escravidão há pouco mais de 30 anos, que tipificava a tortura e a mutilação no código penal para aqueles que se opunham à submissão servil, a repressão física e simbólica transferir-se-ia das mãos dos senhores para as instituições policiais que passaram a reprimir barbaramente a cultura de matriz africana. João Roma[xviii] e Pedro Gordilho[xix] são apenas dois exemplos daqueles fizeram carreira policial e política reprimindo candomblés e xangôs brasileiros.

Assim, Martiniano se destacaria como importante defensor dos candomblés da Bahia. Ao lado de Edison Carneiro ajudou na organização do 2° Congresso Afro-Brasileiro de 1937, importante evento que reuniu destacados intelectuais nacionais e internacionais, como Arthur Ramos, Jorge Amado, Donald Pearson e Melville Herskovits, por exemplo. Além de ser presidente de honra do congresso, apresentou uma comunicação de sua autoria intitulada Os ministros de Xangô e traduziu o texto diretamente do yorubá do nigeriano Ladipô Solânke, A concepção de Deus entre os negros yôrubas.[xx] Meses mais tarde, ajudaria a organizar União das Seitas Afro-Brasileiras, principal legado político do evento de 1937, que teve como objetivo organizar as casas religiosas de matriz africana então reprimidas ou tuteladas pelas instituições policiais e psiquiátricas.[xxi]

Se por um lado o dia 13 de maio de 1888 foi celebrado de norte a sul do país como atestam os jornais de época, por outra via, anos mais tarde a data cairia no mais completo esquecimento. Não era por menos. O fim da escravatura veio atender antes aos interesses de uma classe dominante ascendente, não menos racista, mas ansiosa pelo fim de uma economia decadente. Nas vésperas da publicação da Lei Áurea apenas 5% da população brasileira se encontrava escravizada.[xxii] Os negros estavam entregues à própria sorte: donos de uma liberdade fictícia, viviam pauperrimamente sob jornadas extenuantes de 10 horas diárias de trabalho ou entregues à sazonalidade e flutuações do mercado, como ocorre hoje sob as vestes liberais do trabalho intermitente. Sofriam a opressão racial tanto da burguesia e suas instituições quanto do imigrante branco, que sistematicamente passou a ocupar os melhores postos de trabalho. Aos desdentes da escravidão restou a alternativa do sistema prisional, verdadeiras masmorras modernas que reverberam o sofrimento das senzalas e navios negreiros do período colonial e imperial, que hoje soma a assombrosa cifra de mais de 800 mil detentos.    

Martiniano Bomfim ressentia-se no começo da década de 1940 pela falta da pureza africana dos candomblés. Condenava o sincretismo religioso dos candomblés caboclos, mas ele mesmo frequentava a igreja dedicada a São Jorge. Como descreveu Ruth Lands, ele era uma verdadeira instituição humana que encarnava em si os saberes ancestrais da cultura yorubá na Bahia. Já idoso quando foi entrevistado por Lorenzo Turner, Martiniano desejava retornar a Lagos para rever seus amigos. Entretanto, desde a morte de Nina Rodrigues, o mago baiano viu sua renda decrescer e com ela desaparecer seu sonho de voltar à terra dos orixás. Morreria cinco mais tarde sem retornar à terra de seus ancestrais, mas não sem deixar um grande legado a todos que ainda desejam lutar como Xangô, orixá dos raios e dos trovões, e continuar resistindo aos estigmas da escravidão.              


[i] ALENCASTRO, Felipe de. O pecado original da sociedade brasileira e da ordem jurídica brasileira. In:. Novos Estudos, 87, Julho, 2010, p.5

[ii] VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000, p.314-316

[iii] CARNEIRO, Edison. O quilombo dos Palmares. São Paulo: Martins Fontes, 2011, p.16

[iv] MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII e XIX. In:. Novos Estudos, 74, Março, 2006, p.105.

[v] CARNEIRO, Edison. O quilombo dos Palmares. São Paulo: Martins Fontes, 2011. p.13

[vi] Idem, ibidem.p. 13-14.

[vii] MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII e XIX. In:. Novos Estudos, 74, Março, 2006, p.108.

[viii] CARNEIRO, Edison. O quilombo dos Palmares. São Paulo: Martins Fontes, 2011, p.XXXVI

[ix] MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII e XIX. In:. Novos Estudos, 74, Março, 2006, p.114

[x] ALENCASTRO, Felipe de. O pecado original da sociedade brasileira e da ordem jurídica brasileira. In:. Novos Estudos, 87, Julho, 2010, p. 106

[xi] OMIDERE, Félix Ayoh’. O Babalaô fala: a autobiografia de Martiniano Eliseu do Bomfim. In:. Afro-Ásia, 46, 2012, notas: 8 e 9, p.233-234.

[xii] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

[xiii] Idem, Ibidem, p.236

LANDES, Ruth. A cidade das mulheres. Rio de Janero: Civilização Brasileira, 1967, p.28-30

[xiv] PRANDI, Reginaldo. A mitologia dos orixás. São Paulo, Companhia das Letras, 2015, p.4

[xv] LANDES, Ruth. A cidade das mulheres. Rio de Janero: Civilização Brasileira, 1967, p.28

[xvi] Esse termo é atribuído a Ialorixá Aninha.

[xviii] João Roma foi funcionário da Casa de Detenção de Pernambuco e posteriormente Delegado de Polícia de Recife na década de 1930. Nos anos 1940 assumiu a presidência do PSD, tornando-se deputado federal por esse partido em 1951. Em 1967 durante a vigência da ditadura civil-militar se torna deputado pela ARENA. Em 1968 assumiu a presidência da ARENA. Fonte: https://www.camara.leg.br/deputados/131273/biografia (consultado em 20/11/2020)

[xix] Pedro Gordilho fez carreira na instituição militar perseguindo e destruindo os candomblés de Salvador, conforme atesta os estudos da etnomusicóloga Angela Luhning. Entretanto, sua história parece confirmar uma constante contradição entre a composição social das forças policiais no que diz respeito a perseguição aos cultos de matriz africana: o temido delegado acabaria por supostamente se envolver uma mãe de santo.   Para maiores detalhes, consultar:.

LUHNING, Angela. “Acabe com este santo, Pedrito vem aí” – Mito e realidade da perseguição policial ao candomblé baiano entre 1920 e 1942. Revista USP, 28, 1996.

[xx] CARNEIRO, Ediosn (org). O Negro no Brasil: trabalhos apresentados ao 2° Congresso Afro-Brasileiro. Rio de Janeiro, 1940.  

[xxi] CARNEIRO, Edison. Ladinos e crioulos: estudos sobre o negro no Brasil Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964, p. 101

[xxii] CARNEIRO, Edison. Situação do negro no Brasil. In:. Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1° Congresso Afro-Brasileiro reunido em Recife em 1934. 1° vol. Rio de Janeiro: Ariel, 1935, p. 237.