Honoré Daumier - Le ventre législatif: Aspect des bancs ministériels de la chambre improstituée de 1834

Este texto faz a abertura um espaço de reflexão política que se desvia da novela cotidiana apresentada nos folhetins, por não buscar o novo e imediato na loucura dos offs e bastidores, nem exercitar a imaginação com futurologias, mas apresentar uma leitura de contexto, crítica, a partir da enxurrada de informações que, muitas vezes, nos faz perder de vista óbvios. A responsabilidade será manter o compromisso com a verdade factual e com a história, afastando previsões, vontades, e buscando proporcionar uma leitura coerente. 

As eleições de 2020 na capital paulista ocorrem em um período de transformação considerável no sistema e na dinâmica eleitoral. Desde 2013 há uma ebulição de novidades: novos partidos, novas lideranças, novas composições, novos meios de disseminação de informação e de desinformação. De antigo mantêm-se as clivagens: capital/ trabalho, ricos/ pobres, homens/ não homens, brancos/ não brancos; o que reflete a pouca mudança nas relações de poder na sociedade brasileira, mesmo em uma metrópole como São Paulo. 

Como externalidades, essas eleições contam: com a pandemia da Covid-19, que já matou mais de 125 mil pessoas no país, sendo mais de 11 mil na cidade; a diminuição do espaço público decorrente da pandemia, com o confinamento de parte da população em suas casas; o adiamento do calendário eleitoral, também em virtude da Covid-19; a recessão econômica, que resulta de escolhas equivocadas desde, ao menos, 2014 e potencializada pela Covid-19; a fragilização das instituições republicanas, nos diferentes níveis administrativos e; o derretimento do compromisso com a realidade no que se convencionou nominar de pós-verdade

Vamos, então, explorar esses pontos e montar um cenário que permita a leitura a atuação dos sujeitos. 

A redemocratização do país, a partir de 1979, fragmentou a política representativa, antes marcada pela dualidade controlada entre a Aliança Renovadora Nacional – Arena, “partido” de sustentação do governo ditatorial, e o Movimento Democrático Nacional – MDB, agremiação da oposição (sempre moderada) ao regime[1].  

Com a abertura, e pulando algumas etapas históricas, que deixariam o texto acadêmico e/ou cansativo, a Arena criou um campo conservador de partidos, representados principalmente nas seguintes siglas: PDS, PFL, PL, PP e PPB; o MDB transmutou no PMDB, mas agora cheio de antigos parlamentares e apoiadores da Arena e, posteriormente, criou o PSDB; o trabalhismo dividiu-se em PTB e PDT, em uma disputa pelo legado de Getúlio Vargas; a oposição se concentrou nos partidos comunistas, PCB e PCdoB, no socialista PSB e no PT formado por grupos oposicionistas que não se encaixavam nas siglas consolidadas. Além desses surgiram algumas outras siglas com algum posicionamento ideológico, programa, mas girando em torno de lideranças políticas, caso do PRN (importante apenas porque elegeu o primeiro presidente democraticamente eleito e – em seguida – democraticamente deposto), do PV e do PRONA.  

A sopa de letrinhas assusta, e deve ter confundido muito o eleitorado. Grosseiramente era possível identificar no “T” os “trabalhadores”, no “D” o “democrático”, no “S”o “social” (com exceção do PSB “socialista”), e no “L”o liberal. O “C” antes propriedade dos “comunistas” foi também adotado pelos “cristãos”, o “P”entre quem se dizia “popular” ou “progressista”, o “V” foi uma inovação importada da Europa e vestiu os “Verdes”, em princípio ligados à causa ambiental. Ainda que produzisse uma grande cacofonia, essas consoantes identificavam ideologicamente (ainda que idealmente) o partido, davam alguma ideia de seu programa. 

Na década de 1990 surgiram outros partidos, bem como o Fundo Partidário, de 1995, que garante dinheiro público para a manutenção das legendas. São dessa década os partidos PSC e PSDC (cristãos), o PRTB, o PSL, o PPS (oriundo do PCB), o PSTU e o PCO (dissidências do PT). Da década seguinte, ainda dentro da lógica da sopa de letrinhas, surgem o PRB, relevante na disputa paulistana recente, o PSD, criado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o PSOL, mais uma dissidência do PT.  

Em 2007 há uma grande virada nesse desenho. Um jovem político (e político de juventude partidária), de família de políticos, o hoje presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, inventa uma nova moda na nomenclatura partidária: o “nome fantasia”. A um só tempo ele interrompe a cacofonia de consoantes e atribui um sentido semântico ao partido, mais facilmente captado pelo eleitor, e não necessariamente atrelado à ideologia e programa partidário. Um rebranding, ação de marketing, em que a marca é recriada para melhor aceitação da clientela. Ao que parece dá certo.  

Na mudança política decorrente dos movimentos de direita que foram às ruas em 2013, animados pela grande mídia e apoiados pelos operadores do mercado e políticos conservadores, que levou ao golpe de 2016 e à eleição do anti-presidente, outros partidos entraram nesta onda. Dos 33 partidos registrados em 2020[2], nove carregam marcas ao invés de siglas: Democratas (ex-PFL), Cidadania (ex-PPS), Avante (ex-PTdoB), Podemos (ex-PTN), Republicanos (ex-PRB), Patriota, Solidariedade, Novo e Rede. É preciso deixar marcado que com exceção da REDE, que não tem uma cara definida, nenhum deles é de esquerda ou de oposição, o que leva a um ponto que considero importante: eles servem à desconstrução da política oriunda do processo de redemocratização brasileira, buscando a confusão semântica e ideológica, ideal para o período da pós verdade (abordaremos esse tema em específico em um próximo texto). Exemplo notável é o Podemos, que apropriou o nome de um movimento político emancipatório da Espanha[3] como marca de uma legenda de pouca expressão eleitoral.   

A fixar deste processo é que após 41 anos da abertura política, tomando como referência a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1979, o cenário partidário ainda guarda resquícios do período da ditadura. Aqueles partidos oriundos da Arena, tendo como expoente o Democratas, somados ao MDB, ao PSDB e aos novos partidos de direita, foram os fiadores do golpe de 2016 e principais responsáveis pelo resultado de 2018, com a ascensão ao poder, pela via democrática, de autoritários, nostálgicos da ditadura e entusiastas dos privilégios a grupos já privilegiados. 

Do lado oposto permaneceram os partidos comunistas. No centro, o PT, que se aproximou dos setores conservadores para vencer eleitoralmente, mas que manteve uma base partidária enraizada, de esquerda, que o sustenta e; o PDT que perdeu sua grande liderança, Brizola, mas que acabou por acolher em seu lugar Ciro Gomes, mais conservador, mas também carismático. 

São esses os campos que estarão na disputa em 2020. Com o erro calculado das direitas na eleição de 2018, elegendo um anti-presidente que vem destruindo o Estado Brasileiro, a mídia vem tratando como polarização dois grupos conservadores e omitindo a oposição de fato. Contra os conservadores autoritários representados pela direita autoritária do PSL, Patriota, Avante, a direita liberal, com Democratas, MDB, PSDB, PSD. E o campo da oposição, da esquerda, dividido entre pragmáticos (PDT e PT) e ideológicos (PCdoB, PSOL), sem diálogo entre si e sem espaço de ressonância nas mídias tradicionais, pois colocados fora do jogo por elas. 

O óbvio, neste cenário, é remontar uma governabilidade autoritária, com uma polarização entre dois que representam apenas um lado das clivagens tradicionais: o do capital, dos ricos, dos homens, dos brancos; e retirar a voz da oposição, ou seja, dos trabalhadores, dos pobres, dos não-homens e não-brancos.

Na cidade de São Paulo há alguns nomes confirmados, que ainda podem mudar. O atual prefeito, Bruno Covas, do PSDB, concorre à reeleição em coligação governista[4], da direita liberal. Dentro deste campo, mas em siglas normalmente relacionadas à esquerda, concorre Marcio França, do PSB, coligado ao PDT. À direita deles os conservadores Joice Hasselmann, pelo PSL; Felipe Sabará, pelo NOVO; Andrea Matarazzo, pelo PSD; Levi Fidelix, pelo PRTB; Marcos da Costa, pelo PTB; Arthur do Val, pelo Patriotas, e; Celso Russomano, pelo Republicanos. À esquerda temos Jilmar Tatto, pelo PT; Guilherme Boulos, pelo PSOL; Orlando Silva, pelo PCdoB; Vera Lúcia, do PSTU; Antônio Mazzeo, pelo PCB; e, pela Unidade Popular, que estreia nestas eleições, Vivian Mendes.  

Vamos ter a oportunidade de falar destes atores nas próximas semanas. O ambiente proposto pelo faísca permite trazer à luz, de forma reflexiva, externalidades que fogem da novela política cotidiana apresentada nos folhetins. Uma centelha, a acender um rastilho de pólvora para incendiar o debate. 


[1] Com o Ato Institucional nº 2 e o Ato Complementar nº 4, de 1965, a ditadura institui o bipartidarismo. Importante destacar que oposição de fato não poderia existir, motivo da extinção dos antigos partidos, em especial o Partido Comunista Brasileiro, aglutinador de massas descontentes e grande agitador. Tornar binário facilita o controle, mesmo que com o tamanho e as diferenças do Brasil fossem criados “jeitinhos”, como as sub-legendas, o que foge ao que trataremos aqui. O importante é captar o apoio (Arena) ou não (MDB) aos ditadores, para que se compreenda o cenário. 

[2] http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse  

[3] Sobre o Podemos, da Espanha, consultar a Wikipedia ou Blog da Boitempo: Organizando a indiginação

[4] Na publicação do texto a coligação, de direita, conta com: Democratas, Cidadania, Partido Liberal e Partido Verde.